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Trabalhador recebe indenização por ser chamado por nome de macaco

Fonte: SP Bancários - Data: 16/11/2017

São Paulo – Um operador de máquina da empresa JTEKT Automotiva Brasil Ltda., de São José dos Pinhais (PR), será indenizado em R$ 7 mil por ter sido vítima de discriminação racial no trabalho. Ele era constantemente chamado de Xico Pintor – nome de um macaco de uma novela – tanto por colegas quanto por chefes.

Segundo o trabalhador, ele já havia feito reclamações ao supervisor e ao RH da empresa, mas nenhuma providência foi tomada. Ele afirmou, ainda, que chegou a ser advertido por reagir a uma das manifestações racistas.

A companhia, por sua vez, se defendeu afirmando que apelido foi dado por colegas de mesmo nível hierárquico, e não por gerentes ou diretores. Além disso, alegou que não havia comprovação de que o fato era habitual ou que tenha ofendido o direito de personalidade do trabalhador. A JTKET ainda mencionou uma política administrativa interna para evitar situações desrespeitosas entre colegas.

Processo – Em primeiro grau, o pedido de indenização foi considerado improcedente. No TRT-PR, entretanto, a atribuição do apelido foi considerada “gracejo de muito mau gosto, discriminatório”. O Tribunal entendeu, também, que tal política administrativa mencionada pela empresa não foi aplicada de modo a coibir as ofensas, reforçando a existência de culpa por omissão da empresa.

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