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NOTÍCIAS

09/11/2017

Planos de saúde vão incluir 18 novos procedimentos a partir de janeiro de 2018
A cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde, estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), será ampliada a partir de janeiro de 2018. A resolução que inclui 18 novos procedimentos e a maior abrangência para outros...

Nova terapia para câncer de próstata é incorporada pela ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (8) a incorporação da enzalutamida ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a partir de janeiro do próximo ano. Desde 2016, a terapia está disponível no rol da ANS para uso...

Ministério da Saúde incorpora medicamento para Alzheimer no SUS
Após avaliação, o Ministério da Saúde incluiu o medicamento memantina para casos de Alzheimer moderados e graves no SUS. A inclusão foi oficalizada nesta quinta-feira (9) em publicação no Diário Oficial. O medicamento já é...

Reforma trabalhista: empregado pode ter que pagar custas se perder ação na Justiça
RIO - A reforma trabalhista prevê que o empregado que entrar com uma ação na Justiça contra a empresa e perder poderá ter que arcar com as custas do processo. De acordo com o texto, os chamados honorários de sucumbência serão de 5% a 15% do...

Lucro do BB sobe 26,5% no terceiro trimestre para R$ 2,8 bi
SÃO PAULO - O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira lucro líquido R$ 2,841 bilhões no terceiro trimestre, alta 26,5% frente a igual período de 2016. No acumulado de 2017, o montante chega a R$ 7,903 bilhões, uma alta de 11,8%. A instituição...

“Reforma trabalhista faz parte de momento trágico”
São Paulo – Para Jorge Luiz Souto Maior, juiz e professor livre-docente de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), pelo excesso de problemas, a reforma trabalhista que entrará em vigor no próximo sábado 11 criará incertezas...

Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista com esquizofrenia dispensado pela Vital Engenharia Ambiental S. A. por reconhecer que a dispensa foi discriminatória, uma vez que ocorreu logo após ele retornar de tratamento...

26/10/2017

Paciente que teve material cirúrgico negado deve receber R$ 10 mil de indenização da Unimed
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (24/10), decisão que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para paciente que teve material cirúrgico...

Planos de saúde não podem interromper tratamento de psicoterapia
Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, foi determinado que os planos de saúde não podem interromper os tratamentos psicoterápicos, quando ultrapassarem a 18ª sessão. De acordo com a sentença, somente o profissional de saúde...

Comissão permite que contribuinte com mais de 60 anos deduza gastos com medicamentos do IR
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que autoriza a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com a compra de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos.O uso...

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