Daniel Rosa dos Santos

1 de julho de 2021

Estagiário bancário, você sabia que seu contrato de estágio é regido pela Lei 11.788/2008? Essa estipula o limite de horas diárias (6h) e semanais (30h) para o estágio realizado pelo estudante de ensino superior. Apesar desse horário, em época de pro...

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Luis Edgard Bravo Figueroa

24 de junho de 2021

Muitos empregados e empregadores questionam se a Covid-19 pode ou deve ser considerada uma doença ocupacional. Ou seja, a dúvida é saber de quem é a responsabilidade caso um empregado seja contaminado e a quem cabe comprovar. Sabemos que algumas p...

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Gabriel Cristian

10 de junho de 2021

Antes de adentrar no mérito da discussão acerca da responsabilidade civil dos médicos em cirurgias plásticas, é fundamental que se diferencie a natureza da obrigação: de meio ou de resultado. Na obrigação de meio, não se assume efetivamente o deve...

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João Victor Ferreira Cariello

27 de maio de 2021

Após a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia da COVID 19, a suspensão dos contratos de trabalho ganhou novo relevo no cenário trabalhista e tem sido alvo de muitas dúvidas tanto por parte dos trabalhadores quanto por parte d...

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